Sector Público · Edição Soberana · Hosting AO

Plataforma para o Estado angolano.

Para ministérios, reguladores, tribunais de contas e concessionárias estatais. Conformidade Lei n.º 41/20 (Contratação Pública). Edição Soberana com hosting nacional. Modelo Forward Deployed institucional.

Conformidade · Sector Público
Lei n.º 41/20 · Contratação Pública Activo
Lei n.º 22/11 · Protecção de Dados Activo
Soberania de Dados Edição AO
01 / Lei n.º 41/20

Modalidades de contratação pública. Limites legais.

Os três regimes definidos pelo Regime Jurídico da Contratação Pública. A Palanca Automações está estruturada para responder a qualquer das modalidades, com pacote documental completo.

A.
Contratação Simplificada
Procedimento expedito para contratos de valor reduzido. Adjudicação directa com justificação documentada.
≤ Kz 18Mlimite
Resposta · 5 dias úteis
B.
Concurso Limitado
Convite a três ou mais fornecedores qualificados. Processo competitivo restrito, com critérios técnicos e financeiros formais.
≤ Kz 182Mlimite
Resposta · 15 dias úteis
C.
Concurso Público
Procedimento aberto, publicado em diário oficial. Pacote documental completo · garantias bancárias · proposta técnica detalhada.
> Kz 182Ma partir
Resposta · 30 dias úteis
02 / Modalidades de fornecimento

Edição Soberana. Hosting nacional.

Três opções de fornecimento, escolhidas em função do enquadramento legal e do nível de exigência de soberania de dados.

Recomendado · Sector Público
Edição Soberana
Hosting integral em Angola. Dados nunca saem do território nacional. Conformidade Lei n.º 22/11 com proximidade física da APD. Adequada para infraestruturas críticas e dados classificados.
Hosting AO · Dados nacionais · DPO local
Standard
Edição Lisboa
Hosting na União Europeia. Conformidade RGPD UE 2016/679. Adequada para concessionárias com acionistas internacionais ou requisitos contratuais europeus.
Hosting EU · RGPD nativo
Híbrido
Edição Híbrida
Dados sensíveis em hosting nacional · processamento analítico em ambiente europeu sob acordos de transferência. Modelo combinado para casos complexos.
Hosting AO + EU · DPA bilateral
03 / Para quem

Instituições servidas.

A plataforma está estruturada para responder aos ciclos operacionais e regulatórios das principais instituições do sector.

IRSEA
Instituto Regulador dos Serviços de Electricidade e de Água. Recepção automática de relatórios mensais com indicadores SAIDI / SAIFI / MAIFI / TIEPI consolidados.
Ministério da Energia e Águas
Visibilidade executiva do sector. PDF Ministerial mensal por concessionária, com narrativa redigida e métricas comparativas.
MTTI · Ministério das Telecomunicações
Para a vertical telecomunicações. Disponibilidade de células, qualidade de cobertura, gestão de SLA com operadores.
Tribunal de Contas
Defesa institucional em auditoria. Trail rastreável linha-a-linha, reprodutibilidade integral de qualquer relatório, retenção 7 anos.
Concessionárias estatais
ENDE, EPAL, RNT, e outras concessionárias de electricidade, água e telecomunicações. Painel operacional + executivo + regulatório consolidado.
INACOM
Instituto Angolano das Comunicações. Conformidade técnica das operadoras, qualidade de serviço, indicadores de cobertura.
● Programa Piloto Soberano · Sector Público

Demonstração institucional. Conduzida pelo fundador.

Para instituições do sector público angolano: agendamento de uma sessão de demonstração presencial em Luanda, com pacote documental completo (DPA, Política de Privacidade, Manual Técnico, Memória Descritiva) e proposta técnica adaptada à modalidade aplicável.

Pedir proposta institucional